Municípios já podem pedir Homologação dos decretos de Calamidade Pública.
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo começa a receber pedidos de homologação a partir da terça (27). Em sua construção, os parlamentares buscaram formas de tornar a norma mais segura contra o mau uso do recurso público, sem interferir na urgência das prefeituras em destinar recursos ao combate da pandemia do coronavírus.
A Assembleia Legislativa disponibilizou às prefeituras um canal para receber a documentação dos prefeitos, o que deve ser feito por endereço institucional da prefeitura, em atendimento ao artigo 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal. O e-mail é sgp@al.sp.gov.br
Abaixo, confira a lista dos 259 municípios que já enviaram o decreto de calamidade pública à Alesp até o dia 17/9:
Adamantina, Aguaí, Águas de Lindoia, Alambari, Alfredo Marcondes, Alto Alegre, Alumínio, Álvares Machado, Álvaro de Carvalho, Alvinlândia, Americana, Anhembi, Araçoiaba da Serra, Aramina, Arandu, Arapeí, Araraquara, Ariranha, Artur Nogueira, Arujá, Assis, Avanhandava, Barbosa, Bariri, Barra do Turvo, Barrinha, Batatais, Bauru, Barretos, Birigui, Biritiba-Mirim, Boituva, Borborema, Botucatu, Brejo Alegre, Brotas, Buritizal, Cabreúva, Caconde, Cafelândia, Caiabu, Caiuá, Campina do Monte Alegre, Campinas, Cândido Mota, Canitar, Capivari, Capela do Alto, Carapicuíba, Cardoso, Cássia dos Coqueiros, Castilho, Catiguá, Cerquilho, Charqueada, Colina, Conchal, Cordeirópolis, Corumbataí, Cosmorama, Cotia, Cristais Paulista, Cruzália, Cruzeiro, Cubatão, Cunha, Diadema, Dois Córregos, Elisiário, Embu das Artes, Emilianópolis, Engenheiro Coelho, Espírito Santo do Turvo, Estrela do Norte, Euclides da Cunha Paulista, Fernão, Ferraz de Vasconcelos, Florínia, Franca, Francisco Morato, General Salgado, Guaimbê, Guaíra, Guará, Guaratinguetá, Guariba, Guarujá, Guarulhos, Guatapará, Iacanga, Iacri, Iaras, Ibaté, Ibirarema, Iepê, Igarapava, Igaratá, Iguape, Ilha Comprida, Indaiatuba, Indiana, Indiaporã, Iperó, Ipeúna, Iracemápolis, Itaberá, Itapetininga, Itapira, Itapirapuã Paulista, Itapuí, Itararé, Itariri, Itatinga, Itirapina, Itirapuã, Itu, Jaboticabal, Jacareí, Jambeiro, Jardinópolis, Jarinu, Jaú, Jeriquara, Joanópolis, João Ramalho, Lagoinha, Laranjal Paulista, Lavínia, Leme, Limeira, Lins, Lourdes, Louveira, Macedônia, Marabá Paulista, Martinópolis, Mauá, Mendonça, Miguelópolis, Mira Estrela, Mirassol, Mococa, Mogi das Cruzes, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Mongaguá, Monte Azul Paulista, Monteiro Lobato, Murutinga do Sul, Nantes, Narandiba, Natividade da Serra, Nazaré Paulista, Nhandeara, Nova Europa, Novo Horizonte, Orindiúva, Osasco, Oscar Bressane, Palestina, Palmares Paulista, Palmital, Paraibuna, Parapuã, Pardinho, Patrocínio Paulista, Paulínia, Pedregulho, Pedrinhas Paulista, Pedro de Toledo, Pereira Barreto, Pereiras, Pilar do Sul, Pindamonhangaba, Pindorama, Piquerobi, Pirangi, Pirapora do Bom Jesus, Pirassununga, Pitangueiras, Planalto, Poá, Pompéia, Pontal, Potim, Praia Grande, Presidente Bernardes, Presidente Prudente, Presidente Venceslau, Quatá, Queluz, Quintana, Rancharia, Redenção da Serra, Ribeirão Bonito, Ribeirão Corrente, Ribeirão do Sul, Ribeirão Pires, Rifaina, Rinópolis, Rio Claro, Rio Grande da Serra, Riversul, Salesópolis, Saltinho, Salto Grande, Santa Adélia, Santa Branca, Santa Clara d’Oeste, Santa Cruz da Conceição, Santa Cruz das Palmeiras, Santa Cruz do Rio Pardo, Santa Gertrudes, Santa Isabel, Santa Maria da Serra, Santa Rita do Passa Quatro, Santa Rosa de Viterbo, Santana de Parnaíba, Santo Anastácio, Santo André, Santo Antônio da Alegria, Santo Antônio do Jardim, Santo Antônio do Pinhal, Santo Expedito, Santos, São Bento do Sapucaí, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São João da Boa Vista, São José da Bela Vista, São José dos Campos, São Pedro do Turvo, São Sebastião, Serra Azul, Sertãozinho, Severínia, Sorocaba, Sumaré, Suzano, Taciba, Taiaçu, Taiúva, Tambaú, Taquaral, Tatuí, Tietê, Torrinha, Trabiju, Turmalina, Ubatuba, Ubirajara, Urânia, Valentim Gentil, Valinhos, Vargem Grande do Sul, Vera Cruz, Viradouro, Votorantim e Votuporanga.
