PGR deve abrir investigação preliminar contra Guedes
Ações protocoladas no Supremo devem ser encaminhadas à cúpula do Ministério Público para orientar apurações
A Procuradoria-Geral da República (PGR) deve abrir investigação preliminar contra o ministro da Economia, Paulo Guedes, a fim de avaliar eventuais irregularidades na manutenção de uma empresa offshore em um paraíso fiscal no exterior. Guedes é dono da Dreadnoughts Internacional, fundada nas Ilhas Virgens Britânicas.
Pelo menos três representações contra o ministro foram protocoladas no Supremo Tribunal Federal (STF). A existência da empresa foi relevada pela investigação “Pandora Papers” realizada pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ). Em 2014, no época da abertura, a empresa tinha um capital de U$ 8,5 milhões.
Um ano depois, em 2015, houve outro investimento, de U$ 1,5 milhões. A companhia se valorizou pelo menos U$ 14,3 milhões desde à época, com as altas no preço do dólar no Brasil. Paulo Guedes alega que a existência deste tipo de negócio foi informada à Comissão de Ética Pública e à Receita Federal.
As ações apresentadas no Supremo acusam o ministro da Economia de tráfico de influência e advocacia administrativa. Procurada pelo R7, a PGR informou que qualquer representação sobre o caso que chegar no órgão será alvo de apuração preliminar.
“Qualquer representação relacionada ao caso que chegar à PGR será objeto de procedimento preliminar de investigação e será devidamente apurada pelo setor competente”, informa a nota. O caminho jurídico natural das ações protocoladas no Supremo é o envio à Procuradoria-Geral da República.
Por Renato Souza, do R7, em Brasília